Pregão Eletrônico nº 90001/2026

Registro de preços para aquisição de Kit Lanche

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio da Unidade Regional de Ensino – Região de Registro, torna pública a realização do presente Pregão Eletrônico, na modalidade de registro de preços, destinado à futura contratação de empresa(s) para aquisição de Kit Lanche.

Dados da Licitação

Órgão Contratante (UASG) 00080331 – SEDUC / URE Registro
Objeto Aquisição de Kit Lanche
Valor estimado R$ 279.180,00
Data da sessão 29 de janeiro de 2026 – 9h
Modalidade Pregão Eletrônico
Critério Menor preço por grupo
Modo de disputa Aberto
Preferência ME/EPP Sim

Base Legal

Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 67.608/2023 e demais normas aplicáveis. Participação condicionada a cadastro no SICAF e Compras.gov.br.

Atenção:
Para o Grupo 2 (itens 4, 5 e 6 – Kit Lanche), a participação é exclusiva para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e cooperativas, conforme legislação vigente.