Edital de Atribuição - Classe de Suporte Pedagógico – Diretor de Escola A Dirigente Regional de Ensino comunica aos candidatos inscritos e classificados no Processo 2018/2019, interessados na substituição da classe de Suporte Pedagógico de Supervisor de Ensino e Diretor de Escola, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444/85, de acordo com a Resolução SE 82/2013, Decreto 53.037/2008 alterado pelos Decretos 53.161/2008, 55.144/2009 e 59.447/2013, que realizará sessão de atribuição, às 8:30, do dia 03-12-2018, na sede da Diretoria de Ensino, localizada à Rua Regente Feijó, 773, Centro, Capivari/SP, observado o quanto segue: 1 – Cargo vago: 01 (Diretor de Escola) EE. Prof.ª Helena de Campos Camargo 2 - No ato da atribuição o candidato deverá apresentar: a) Termo de anuência expedido pelo superior imediato com a data atualizada e com validade abrangendo o período de vigência da designação de acordo com este edital; b) Declaração de possuir ou não grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13. c) Declaração de horários, no caso de acumulação de cargo/função. 3 - É expressamente vedada a atribuição de vaga e/ou sua respectiva designação: a) ao candidato que se encontrar afastado a qualquer título; b) por procuração de qualquer espécie.