DADOS PESSOAIS

*NOME:	NOME SOCIAL:

*CPF: *RG: *DC:

*ÓRGÃO EMISSOR (RG): *DATA DE EMISSÃO: Clique aqui para inserir uma data.	*UF:

*PAÍS DE ORIGEM:	NACIONALIDADE:

*UF NATURALIDADE:	*MUNICÍPIO DE NASCIMENTO:

ANO DE CHEGADA AO BRASIL:

*SEXO: Escolher um item.

*RAÇA/COR: Escolher um item.	ALDEADO: Escolher um item.

*DATA DE NASCIMENTO:	Clique aqui para inserir uma data.

*ESTADO CIVIL: Escolher um item.

*ESCOLARIDADE: Escolher um item.	*SITUAÇÃO: Escolher um item.

*TRABALHOU NO SERVIÇO PÚBLICO: Escolher um item..*DATA DE INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO: 03/10/2017

*ANO DO 1º EMPREGO:

NOME DA MÃE:

NOME DO PAI:

*TEM NECESSIDADES ESPECIAIS?: Escolher um item.	TIPO: Escolher um item.

NECESSITA LOCAL DE FÁCIL ACESSO?: Escolher um item.	LEDOR:	Escolher um item.

FONTE AMPLIADA: Escolher um item.	TAMANHO: Escolher um item.

DADOS COMPLEMENTARES

*CEP:

*ENDEREÇO:

*NÚMERO:

COMPLEMENTO:

*BAIRRO:

*MUNICÍPIO:	*UF:

TELEFONE:

CELULAR:

*EMAIL:

EMAIL INSTITUCIONAL:

*TÍTULO ELEITORAL:

*DÍGITO:

*ZONA:

*SEÇÃO:

*DATA DE EMISSÃO: Clique aqui para inserir uma data.

*UF:

Nº CARTEIRA PROFISSIONAL:

NÚMERO DE SÉRIE:

UF:

Nº PIS/PASEP:

IDENTIFICAÇÃO SERVIÇO MÉDICO:

DEPENDENTES

*TIPO: Escolher um item.	*É INVÁLIDO?:	Escolher um item.

*NOME:

*DATA DE NASCIMENTO:	Clique aqui para inserir uma data.

*SEXO: Escolher um item.

*IR: Escolher um item.	*SALÁRIO FAMÍLIA: Escolher um item.

*TIPO: Escolher um item.	*É INVÁLIDO?:	Escolher um item.

*NOME:

*DATA DE NASCIMENTO:	Clique aqui para inserir uma data.

*SEXO: Escolher um item.

*IR: Escolher um item.	*SALÁRIO FAMÍLIA: Escolher um item.

*TIPO: Escolher um item.	*É INVÁLIDO?:	Escolher um item.

*NOME:

*DATA DE NASCIMENTO:	Clique aqui para inserir uma data.

*SEXO: Escolher um item.

*IR: Escolher um item.	*SALÁRIO FAMÍLIA: Escolher um item.

*TIPO: Escolher um item.	*É INVÁLIDO?:	Escolher um item.

*NOME:

*DATA DE NASCIMENTO:	Clique aqui para inserir uma data.

*SEXO: Escolher um item.

*IR: Escolher um item.	*SALÁRIO FAMÍLIA: Escolher um item.

FEZ INSCRIÇÃO NO PERÍODO DE 04/08 A 27/09/2017? Escolher um item.

SE SIM SÓ PODERÁ REALIZAR ESTA INSCRIÇÃO PARA APRESENTAR NOVOS DOCUMENTOS DE TÍTULOS;

SE NÃO PREENCHER OS CAMPOS ABAIXO JUNTAMENTE COM A ORIGINAL E CÓPIA DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS:

1 – HABILITAÇÃO Escolher um item.

2 – DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO:

( ) CÓPIAS DE CÉDULA DE IDENTIDADE – RG E CADASTRO DE PESSOA FÍSICA – CPF (CASO NÃO POSSUA A NUMERAÇÃO IDENTIFICADA NO RG) OU CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH VIGENTE E COM FOTO, OU REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO – RNE.

( ) CÓPIA DOS COMPROVANTES DE HABILITAÇÃO/ QUALIFICAÇÃO DOS QUAIS SEJA DETENTOR.

( ) NO CASO DE ALUNOS DE ÚLTIMO ANO E DE ALUNOS DE 50% DO CURSO, APRESENTAR CÓPIA DA DECLARAÇÃO ORIGINAL DE MATRÍCULA PARA O RESPECTIVO CURSO, BEM COMO A EFETIVA FREQUÊNCIA, NO SEMESTRE CORRESPONDENTE, MEDIANTE DOCUMENTOS (ATESTADO/DECLARAÇÃO) EXPEDIDOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR QUE ESTIVER FORNECENDO O CURSO.

3 – DOCUMENTOS PARA CLASSIFICAÇÃO:

APRESENTAR, CASO JULGUE NECESSÁRIO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES DO ITEM IX DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

4- OPÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTE Escolher um item.

IX. DA CLASSIFICAÇÃO

1. Para participar do processo de atribuição de classes e aulas, os docentes serão classificados em nível de Diretoria de Ensino, observando-se o campo de atuação, a situação funcional e a habilitação, e considerando o que dispõe o artigo 5º, da resolução SE 72/2016, a saber:

Artigo 5º - Para participar do processo de atribuição de classes e aulas, os docentes serão classificados em nível de Unidade Escolar e/ou de Diretoria de Ensino, observando-se o campo de atuação, a situação funcional e a habilitação, e considerando:

I - o tempo de serviço prestado, no respectivo campo de atuação, no Magistério Público Oficial do Estado de São Paulo, com a seguinte pontuação e limites:

a) na Unidade Escolar: 0,001 por dia, até no máximo 10 pontos;

b) no Cargo/Função: 0,005 por dia, até no máximo 50 pontos;

c) no Magistério: 0,002 por dia, até no máximo 20 pontos.

II - Os títulos:

a) para os titulares de cargo, o certificado de aprovação do concurso público de provimento do cargo de que é titular:10 pontos;

b) para os docentes ocupantes de função-atividade, com participação, até o ano letivo de 2013, em, pelo menos, uma prova de processo de avaliação anual, no seu respectivo campo de atuação: 2 pontos, para os que alcançaram os índices mínimos, e 1 ponto, para os que não alcançaram, em ambos os casos computados uma única vez, enquanto permanecerem neste vinculo funcional;

c) certificado (s) de aprovação em concurso (s) de provas e títulos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, no mesmo campo de atuação da inscrição, ainda que de outra (s) disciplina (s), exceto o já computado para o titular de cargo na alínea “a” deste inciso: 1 ponto por certificado, até no máximo 5 pontos.

d) diploma de Mestre: 5 pontos; e

e) diploma de Doutor: 10 pontos.

§ 1º - Para os docentes a que se refere a alínea “b” do inciso II deste artigo, consideram-se, também, os índices alcançados mediante o aproveitamento de, no mínimo, 50% na prova de Promoção por Mérito, bem como aqueles decorrentes da nota da prova do processo seletivo simplificado, somada aos pontos da experiência na função.

§ 2º - Será considerado título de Mestre ou Doutor apenas o diploma que seja correlato ou intrínseco à disciplina do cargo/função ou à área da Educação, referente às matérias pedagógicas dos cursos de licenciatura sendo que, neste caso, a pontuação poderá ser considerada em qualquer campo de atuação docente.

§ 3º - Para fins de classificação em nível de Diretoria de Ensino, destinada a qualquer etapa do processo anual de atribuição, será sempre desconsiderada a pontuação referente ao tempo de serviço prestado na unidade escolar.

§ 4º - Na contagem de tempo de serviço, serão utilizados os mesmos critérios e deduções que se aplicam para concessão de adicional por tempo de serviço - ATS, sendo que a data-limite da contagem de tempo é sempre o dia 30 de junho do ano precedente ao de referência.

§ 5º - O tempo de serviço do titular de cargo de Professor Educação Básica I ou de Professor Educação Básica II, quando trabalhado em campo de atuação diverso, compondo a respectiva Jornada de Trabalho Docente, ficará caracterizado como tempo de serviço no próprio campo de atuação do cargo/função.

§ 6º - Em regime de acumulação remunerada, o docente não poderá utilizar o tempo de serviço, em qualquer campo de atuação, prestado no cargo/função em que ocorreu a aposentadoria, para fins de classificação no cargo/função em que esteja ativo.

§ 7º - Em casos de empate de pontuações na classificação dos inscritos, o desempate dar-se-á com observância à seguinte ordem de prioridade:

1 - Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos – Estatuto do Idoso;

2 - Maior tempo de serviço no Magistério Público Oficial da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo;

3 - Maior número de dependentes (encargos de família);

4 - maior idade, para os inscritos com idade inferior a 60 (sessenta) anos.

§ 8º - Para os contratados e os candidatos à contratação, além dos critérios de que trata este artigo, deverá ser considerado o resultado do processo seletivo simplificado, quando houver, para fins de classificação.

§ 9º - No processo inicial de atribuição, os docentes contratados e os candidatos à contratação serão classificados somente em nível de Diretoria de Ensino.

§ 10 - Os candidatos à contratação, após terem classe ou aulas atribuídas na Diretoria de Ensino - DE, passarão a concorrer a outras atribuições, ainda durante o processo inicial, na escola em que tiveram a classe ou as aulas atribuídas em nível de DE, não se computando o tempo de Unidade Escolar – EU enquanto permanecerem na condição de contratados.

§ 11 - A classificação dos titulares de cargo inscritos para designação nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444/1985 dar-se-á em nível da Diretoria de Ensino indicada na inscrição, entre seus pares da mesma classe docente.

§ 12 - A contagem do tempo de serviço do docente efetivo, na Unidade Escolar e também no Magistério Público Oficial, incluirá os períodos trabalhados em funções-atividade anteriores ao ingresso, desde que exercidos no mesmo campo de atuação do docente.

§ 13 - O tempo de serviço do docente, que tenha sido trabalhado em afastamentos/designações a qualquer título, desde que autorizados sem prejuízo de vencimentos, e nas nomeações em comissão no âmbito desta Pasta, bem como o tempo exercido junto a convênios de municipalização do ensino, ou junto a entidades de classe, ou ainda em designações como Supervisor de Ensino, Diretor de Escola, Vice-Diretor de Escola, Professor Coordenador de Núcleo Pedagógico e Professor Coordenador de unidade escolar, inclusive o tempo de serviço na condição de readaptado, será computado regularmente, para fins de classificação no processo de atribuição de classes e aulas, no cargo/ função, no magistério e na unidade escolar.

§ 14 - O tempo de afastamento com prejuízo de vencimentos não será computado para fins de classificação na unidade escolar.

§ 15 - O tempo de serviço prestado em unidade escolar diversa da unidade Sede de Classificação, referente ao exercício para complementação de jornada de trabalho ou de carga horária, ou, ainda, em situação de designação, será computado exclusivamente na unidade de classificação.

§ 16 - Os tempos de serviço prestado pelo docente, em regime de acumulação, deverão ser sempre computados isoladamente, para todos os fins, inclusive para classificação.

2. A pontuação final do candidato será igual à soma do total de pontos obtidos na avaliação de títulos e experiência, somados aos critérios de pontuação para o processo de atribuição de classes e aulas do Magistério Público Oficial de São Paulo, conforme o artigo 5º da Resolução SE 72/2016.

3. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente, em lista de classificação, em sistema próprio da Secretaria da Educação, disponível em data a ser publicada por Portaria desta Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH.

4. Em casos de empate de pontuação na classificação dos inscritos resolver-se-á, com observância à seguinte ordem de prioridade:

4.1. Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos – Estatuto do Idoso;

4.2. Maior tempo de serviço no Magistério;

4.3. Maior número de dependentes (Encargo de Família);

4.4. Maior idade, para os inscritos com idade inferior a 60 (sessenta) anos;

5. Os candidatos classificados poderão participar do processo de atribuição de classes e aulas respeitando-se as etapas, faixas e fases, conforme disposto na Resolução SE 72/2016.